Na minha humilde opinião, um dos pontos cruciais que os dirigentes angolanos não tem levados em consideração para a resolução do caso Cabinda, é que a classe intelectual Cabindense em geral - mesmo aqueles que pertencem ao MPLA – sempre preocupou-se que os esforços para encontrar uma solução com a perspectiva de uma abordagem chamada a «Via Mediana» seja encontrada sem descartar a possibilidade da sua realização no quadro da República de Angola.
Tendo em vista as perpétuas evoluções diplomáticas e políticas experimentadas pelo mundo, a igreja, a sociedade civil, os intelectuais e até os líderes políticos e militar da FLEC no exílio hoje alimentam intrinsecamente a corajosa decisão de não buscar a independência total de Cabinda, mas uma verdadeira autonomia para o povo de Cabinda, que garantiria as necessidades básicas para a preservação da sua cultura, a sua língua Ibinda e a sua identidade distincta.
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A abordagem da "Via Mediana" é o caminho certo para resolver pacificamente o problema de Cabinda e proporcionar desta forma a estabilidade e a convivência entre Angola e Cabinda, com base na igualdade e cooperação mútua. A sua origem data da meada dos anos 1970, depos de Cabinda ser excluido dos acordos de Alvor.
Ao longo dos anos, os líderes Cabindenses no exílio tinham lustrados de alguma forma, embora mal, as suas convicções sobre as características concretas da abordagem da Via Mediana, mas sem ter em conta as realidades políticas existentes num mundo em plena mutação.
Os meios de comunicação social do governo angolano não param de tratar a FLEC de separatista desejoso de abranger a independência de Cabinda e assim dissecar a unidade de Angola. É obvio que eles continuam a alimentar a opinião nacional referindo-se ao conteúdo das declarações feitas pela FLEC no passado, encobrindo deliberadamente ou melhor passando sob silêncio as apreciações ulteriores dos líderes da FLEC sobre as suas preocupações de momento e os esclarecimentos da sua posição para a autodeterminação de Cabinda
A igreja, como um todo, tem um posicionamento para uma verdadeira autonomia para Cabinda, e definiu claramente a abordagem da Via Mediana que sempre preconizamos. A proposta de um memorando que será bem aceito por muitos governos, parlamentos, instituições, organizações e indivíduos, em suma pela opinião nacional e internacional, e que será considerado muito razoável e legítimo por todos os protagonistas continua a ser o motivo da nossa luta mais ardente para o futuro de Cabinda.
Infelizmente, as reações do governo angolano tem sempre surpreedido-nos profundamente e desilusionado muitos de nós cabindas. Julgamos a posição do governo de angolano deslocada ao olhar o estado actual da situação de Cabinda, continuando a incitar energicamente todos os concernidos pelo caso Cabinda a compremeter-se num diálogo substencial com o governo com base da agenda do memorando de Namibe que, ousamos dizer, não produziu nenhum efeito esperado devido ao vazio jurídico que caracteriza-o. Por exemplo, faltando simplesmente de sustentos jurídicos, a cláusula relativa à transformação da FLEC em partido político ou ainda o ponto sobre a aplicação do Estatuto Especial para Cabinda permaneceu letra morta. Será um erro de concepção cometido pelo laboratório do governo angolano ou simplesmente uma armadilha posta contra os assinantes do memorando de entendimento para serem levado num beco sem saida como é o caso actualmente?
Como observadores avisados, pensamos que a solução do problema de Cabinda não se refere apenas aos direitos do povo de Cabinda, mas antes, no futuro da cultura e da identidade Cabinda, que afeta ao mesmo tempo tanto os Cabindas e a comunidade internacional de forma mais ampla. Por cultura Cabindense, não estamos a falar apenas dos aspectos tradicionais Cabinda, mas do conjuto dos traços culturais e de identidade específicos a um povo.
Ao olhar as providências sempre empreendidas para manter a paz e a estabilidade nos paises da região dos Grandes Lagos e, sobretudo nos países que fazem fronteira com Cabinda, notamos claramente que Angola aspira em especial a ser uma superpotência africana. Mas tal estatuto não pode ser alcançado apenas através do peso militar e económico. Em vez disso, a autoridade moral é uma condição muito importante, e o desejo evidente de diálogo defendida pela classe política Cabindense pode precisamente trazer aquilo.
Também do ponto de vista geopolítico, se a questão de Cabinda finalmente for resolvida adequadamente, aquilo constituirá um factor positivo não somente para as relações equilibradas e de confiança de longo prazo entre Angola e os dois países vizinhos, o Congo Brazzaville e o Congo RDC, mas também para toda a sub-região de África Sub-Sahariana no seu todo. Obviamente, por razões geopolíticas, estratégicas e mesmo ambientais, a resolução da situação do enclave de Cabinda terá sem dúvida um forte impacto sobre as mudanças de paisagem nos países vizinhos de Cabinda.
Hoje, os angolanos têm cada vez mais consciência da situação de Cabinda. Isto esta particularmente mais evidente no seio dos intelectuais e dos jovens. Muitos entre eles corajosamente exigem uma abordagem pragmática para a solução do caso Cabinda e veem o diálogo inclusivo com todos os líderes políticos Cabindenses como a chave para resolvê-lo. Eles realizaram que a atitude do Governo de Luanda perante a questão de Cabinda tem consequências directas sobre o futuro mesmo de Angola, incluindo a sua estabilidade interna ,o seu estatuto e a seu prestígio ao nível internacional.
Não tenho nenhuma razão para duvidar das declarações que as autoridades angolanas sempre repetiram sobre a situação de Cabinda, nomeadamente que "a porta do diálogo e das negociações está aberta, mas somente no quadro do memorando existente". Paralelamente, só posso me sentir muito preocupado quanto a sua sinceridade e seriedade para prosseguir o processo actual com o propósito de uma saida substancial e significativa, mesmo enquanto o memorando existente encontra-se num impasse.
Pareceria que uma boa parte dos líderes do partido no poder em Luanda continua a alimentar a ilusão de que os problemas em Cabinda podem ser resolvidos ou tratados pela implementação de projetos de desenvolvimento econômico e que o facto do estatuto privilegiado de Angola como potência econômica e política na região a Sul de sahara dá-lhe o peso de impôr as suas decisões arbitrárias, tanto na sua gestão interna e junto dos seus pares africanos.
Esses líderes continuam igualmente a enganar-se a si mesmos acreditando que o problema de Cabinda vai deixar de desafiar-los quando todos os líderes dos diferentes movimentos independentistes não forem mais entre nós, como é o caso do falecido Nzita Tiago, ou que o problema vai perder a sua vivacidade devido as divisões no seio da FLEC. Não, o problema é mais do que isso. Ele esta enraizado nas veias dos Cabindas e é difícil de extirpar-o como por encantamento. Necessita ser tratado com devida cautela e com todas as peças do “puzzle”.
Fundamentalmente, a questão de Cabinda deve ser resolvida pelos cabindas e os angolanos. Assim como o governo angolano não quer interferência de terceiros, nós os Cabindas, também acreditamos que a maneira certa de fazer é resolver o problema através do diálogo com os líderes angolanos. Ao mesmo tempo, é preciso saber que a questão de Cabinda é uma pedrinha nos sapatos de Luanda, com implicações não menos importantes sobre a paz e a estabilidade na região dos Grandes Lagos. Mais cedo ou mais tarde, uma solução duradoura impõe-se.
É essencial para todos aqueles que lidam com o conflito Angola - Cabinda efectivamente compreender e apreciar as diferenças entre as posições fundamentais compreendidas entre as linhas do nosso ponto de vista. Alguns especialistas e analistas parecem não perceber devidamente isso. Nós não vemos nenhuma razão pela qual não poderíamos encontrar um terreno de entendimento sobre a questão de Cabinda com os líderes angolanos, desde que estes últimos tivessem a sinceridade e vontade política de seguir em frente.
Temos a convicçao que isso poderia realizar-se sem ser necessário reescrever a história de Cabinda. Porque se comprometermo-nos nesta via, reescrevendo a história de Cabinda, não somente vai levar a complicar ainda mais as suspeitas existentes nas relações que Angola mantem com os dois Congo's vizinhos, mas aquilo criará ainda mais desconfiança na gestão das fronteiras comum. Além disso, os líderes angolanos devem pensar melhor para compreender as implicações e as repercussões da imagem de Angola na escala internacional, se persistirem nesta via.
Hoje, o regime no poder em Luanda também fala de instaurar uma sociedade angolana harmoniosa. Naturalmente, apoiamos tal projecto porque acreditamos que aquilo terá um impacto direto sobre as políticas angolanas em Cabinda. No entanto, é evidente que não pode haver uma sociedade harmoniosa sem igualdade entre os seus vários componentes nacionais, se tal for o caso.
Os Cabindas continuam a enfrentar a dura realidade de que a igualdade não existe em todos os níveis. Mais de metade da actual produção petrolífera de Angola, ainda sua principal fonte de receita, provém de Cabinda. O estado que a própria cidade de Cabinda apresenta, em especial no que toca ao lixo, a proliferação dos buracos nas estradas, a falta de centralidades habitacionais ao exemplo de outras províncias, o nível elevado de desemprego..... transformaram-se, ultimamente, nuns dos principais motivos de descontentamento. Alguns líderes nacionalistas Cabindenses de primeira linha, dizem e repetem, por vezes mesmo em voz baixa, as suas apreensões sobre esses assuntos e argumentam que nenhum discurso de unidade pode ter lugar na ausência de igualdade e sinceridade.
Para concluir, observo que em termo de discurso mais conciliante, moderno e mais objectivo sobre a resolução do problema de Cabinda, o novo presidente da FLEC - FAC, Emmanuel Nzita é mais um líder cabindense que escolheu seguir em frente e faz prova de boa vontade, tomando as iniciativas necessárias que servem o interesse do povo Cabindense, que incentivam o diálogo, a harmonia, a estabilidade com o governo angolano com base na emancipação sócio-econômica e cultural de Cabinda. Hoje, apesar da oposição por parte dos seus pares que julgamos desnecessária, Emmanuel Nzita comprometeu-se a procurar por todos os meios o diálogo com o governo angolano com intuito de Cabinda pudesse preservar a sua identidade distinta, recuperar o seu orgulho e dignidade, e que a unidade e a estabilidade da República de Angola no quadro da «realpolitik» sejam garantidas.
Mais uma vez, manifesto a minha gratidão de puder partilhar as minhas analises nesta organisação prestigiosa.
Rev. Evane Chicaia Capita
