COMMUNIQUÉ CONJOINT DES PARTIS POLITIQUES DE L'OPPOSITION ANGOLAISE

COMMUNIQUÉ CONJOINT DES PARTIS POLITIQUES DE L'OPPOSITION ANGOLAISE
SUR LA PRISON DU JOURNALISTE RAUL DANDA.
Les Partis Politiques de l'Opposition en Angola, UNITA, FNLA, PLD, PDP-ANA, FpD, POC's et PAI, ayant pris connaissance de la détention de Monsieur RAUL MANUEL DANDA, journaliste, acteur et porte-parole de l'Association Civique du Cabinda, MPLABANDA-ACC, à 17:00 heures du 29 septembre passé, dans l'aéroport du Cabinda, dans la séquence de l'appréhension d'articles d'opinions sur le Mémorandum d'Accord pour la Paix au Cabinda, et de lettres personnelles cherchées et trouvée dans ses bagages de voyage, et ultérieurement informés de la légalisation de sa détention illégale et arbitraire par l'Avocat adjoint de la Province du Cabinda, sous pression d'" ordres supérieurs ", 90 (quatre-vingt-dix) heures après sa détention, accusé d'avoir commis des crimes contre la sécurité d'État, en flagrant délit, pour délit d'opinion, décident de porter à la connaissance l'opinion publique leur position à l'égard de ce cas insolite présent au Cabinda en plein vigueur de la Procédure de Paix.

Les Partis Politiques ci-dessus mentionnés, considèrent que la prison de RAUL DANDA est un attentat ostensible et flagrant à la Liberté d'informations que la Loi Constitutionnelle de la République d'Angola consacre.

Les Partis Politiques réitèrent leur position dont le Processus de Paix est la solution du cas Cabinda qui ont besoin de la contribution résolue et responsable de toutes les forces politiques et sociaux nationaux, y compris aussi le FLEC, les Forces armées Cabindaises Unifiées, MPLABANDA, le Clergé du Cabinda, les Autorités traditionnels et les notables de la société Cabindaises.

Les Partis Politiques de l'Opposition recommandent à son Excellence Monsieur le Président de la République qui promeuve, à travers son Gouvernement, des négociations sérieuses, franches, ouvertes et honnêtes, en plaçant au-dessus des tous les intérêts du Peuple Cabindais et ceux de la Nation Angolaise.

Les Partis Politiques exigent la libération immédiate et inconditionnel de RAUL DANDA et l'ouverture d'une enquête pour sélectionner les responsables pour la détention arbitraire, qui doivent être soumis à la Justice et sollicitent au Gouvernement qui promeuve également la discussion sur le cas Cabinda avec les forces politiques, civique et les Autorités traditionnelles d'Angola, un forum politique favorisant au Désarmement effectif, à la Paix, la consolidation de la Démocratie et une effective Réconciliation Nationale

Les Partis Politiques co-signataires appellent les forces politiques, les Organisations de la Société Civile, en particulier les Organisations des travailleurs de la Presse, ainsi que toutes les forces vives de la Nation à apporter leur aide à la libération immédiate de Monsieur RAUL DANDA.
Luanda, le 5 octobre 2006
Les Partis Politiques co-signataires :

UNITA: Ernesto J. Mulato - Vice-Presidente
FNLA: Ngola Kabangu - Segundo Vice-Presidente
PLD: Anália de Vitória Pereira - Presidente
PDP-ANA: Lukoki B.J. Jackson - Secretário Permanente do Bureau Político
FpD: Luís do Nascimento - Secretário-Geral
POC's: Edgar D'Oliveira Saturnino - Primeiro Vice-Presidente do PSCA
PAI: Adriano Parreira - Presidente


Chibinha Matari Lembo, Luanda CabindaMonde.info
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Version Portugaise


COMUNICADO DOS PARTIDOS POLITICOS DA OPOSIÇÃO SOBRE A PRISÃO DO JORNALISTA RAUL DANDA




Os Partidos Políticos da Oposição em Angola, UNITA , FNLA , PLD , PDP-ANA , FpD , POC's e PAI , tendo tomado conhecimento da detenção de RAUL DANDA , jornalista, actor e porta-voz da Associação Cívica de Cabinda, MPLABANDA-ACC, às 17:00 horas do passado dia 29 de Setembro, no aeroporto de Cabinda, na sequência da apreensão de artigos de opinião sobre o Memorando de Entendimento para a Paz em Cabinda, e de cartas pessoais procuradas na sua bagagem de viagem, e posteriormente informados da legalização da sua detenção ilegal e arbitrária pelo Procurador adjunto da Província de Cabinda, sob pressão de "ordens superiores", 90 (noventa) horas após a sua detenção, acusado do cometimento de crimes contra a segurança de Estado, em flagrante delito, por delito de opinião, decidem levar ao conhecimento público a sua posição relativamente a este caso insólito ocorrido em Cabinda em plena vigência do Processo de Paz.

Os Partidos Políticos acima mencionados, consideram a prisão de RAUL DANDA um atentado ostensivo e flagrante à Liberdade de informação que a Lei Constitucional da República de Angola consagra.
o Os Partidos Políticos reiteram a sua posição de que o Processo de Paz e a solução do caso Cabinda necessitam da contribuição resoluta e responsável de todas as forças políticas e sociais nacionais, incluindo nelas a FLEC, as Forças Armadas Cabindesas Unificadas, a MPLABANDA, o Clero de Cabinda, as Autoridades tradicionais e os notáveis da sociedade cabindesa.

Os Partidos Políticos da Oposição recomendam a Sua Excelência o Senhor Presidente da República que promova, através do seu Governo, negociações sérias, francas, abertas e honestas, colocando acima de tudo os interesses do Povo de Cabinda e os da Nação Angolana.

Os Partidos Políticos exigem a libertação imediata e incondicional de RAUL DANDA e a abertura de um inquérito para apurar os responsáveis pelo arbítrio da detenção, que devem ser submetidos à Justiça e solicitam ao Governo que promova igualmente a discussão do caso Cabinda com todas as forças políticas, cívicas e Autoridades tradicionais de Angola, um fórum político conducente ao Desarmamento efectivo, à Paz, à consolidação da Democracia e à efectiva Reconciliação Nacional.

Os Partidos Políticos subscritores conclamam as forças políticas, as Organizações da Sociedade Civil, em especial as Organizações dos trabalhadores da Imprensa, bem como todas as forças vivas da Nação a prestarem o seu apoio à libertação imediata de RAUL DANDA .

Luanda, aos 5 de Outubro de 2006

Os Partidos Políticos subscritores:

UNITA: Ernesto J. Mulato - Vice-Presidente
FNLA: Ngola Kabangu - Segundo Vice-Presidente
PLD: Anália de Vitória Pereira - Presidente
PDP-ANA: Lukoki B.J. Jackson - Secretário Permanente do Bureau Político
FpD: Luís do Nascimento - Secretário-Geral
POC's: Edgar D'Oliveira Saturnino - Primeiro Vice-Presidente do PSCA
PAI: Adriano Parreira - Presidente


Chibinha Matari Lembo, Luanda,CabindaMonde.info